Um resumo histórico da República Populista Brasileira (1945/1964)

I) O GOVERNO DE EURICO GASPAR DUTRA (1946/1951):

Breve biografia do Presidente Eurico Gaspar Dutra

Dutra era militar, marechal, nasceu em Cuiabá, estado do Mato Grosso , em 18 de maio de 1883. Teve seu ano de nascimento alterado para 1885, aos 19 anos, para que tivesse um físico compatível com a idade, com o fim de possibilitar seu ingresso no Exército. Estudou na Escola Preparatória e de Tática do Rio Grande do Sul (1902-1904) e na Escola Militar do Brasil (a Escola Militar da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro), em 1904, de onde foi expulso por participar de um motim neste mesmo ano, relacionado a Revolta da Vacina, mas anistiado, retornou à Escola, agora sediada em Realengo, concluindo o curso em 1906. Foi aluno também da Escola de Guerra de Porto Alegre (1906), da Escola de Artilharia e Engenharia, onde se aperfeiçoou em mecânica, balística e metalurgia (1908-1910), e da Escola de Estado-Maior, onde se formou como o 1º da turma e recebeu a rara menção "três bien" (1922). 

Atuou pouco depois, na repressão à revolução paulista de 1924. Ajudou a fundar a revista Defesa Nacional em 1918, combateu a revolta conhecida como "os 18 do Forte", em 1922, no Rio de Janeiro, e participou, integrando o Destacamento do Norte, sob o comando do general Mena Barreto do combate a uma insurreição irrompida em Manaus que se irradiou para o Pará. Por ter combatido a revolução de 1930, foi enviado para o comando do 11º Regimento de Cavalaria Independente, em Ponta Porá. 

Promovido a coronel, assumiu o comando do 4º Regimento de Cavalaria Divisionária (1931-1933), em Três Corações, de onde combateu a Revolução Constitucionalista de São Paulo, em 1932. Defendeu o governo do presidente Washington Luís contra os revoltosos de 1930, mas, já em 1932, combateu a Revolução Constitucionalista de São Paulo. Designado comandante da 1ª Região Militar (1935-1936), destacou-se na reação ao movimento comunista de 1935, passando a ocupar o posto de ministro da Guerra (1936-1945). Como ministro, Dutra procurou modernizar o Exército, objetivo que norteou suas posições diante do conflito internacional, dividindo-se entre o apoio aos Estados Unidos ou à Alemanha. 

No Ministério, aprovou diversas leis básicas, como o Estatuto dos Militares, a nova Lei do Serviço Militar, a Lei de Organização do Exército, e a Lei do Ensino Militar. Com o término da Segunda Guerra, manifestou-se pela redemocratização do país, e embora tenha sido um dos mais fiéis colaboradores de Vargas e do Estado Novo, ficou ao lado dos oficiais que destituíram o presidente em outubro de 1945. Candidatou-se à presidência da República pelo Partido Social Democrático (PSD) e foi eleito em 2 de dezembro, tendo contado, no final da campanha, com o apoio de Vargas. Passou para a reserva dois dias antes de sua posse, em 31 de janeiro de 1946. Ao deixar a presidência, permaneceu ativo na vida política até postular-se candidato nas eleições indiretas para presidente da República em 1965. Diante do apoio majoritário nos meios militares ao general Castelo Branco, retirou-se da disputa. Afastado da vida pública, faleceu no Rio de Janeiro em 11 de junho de 1974.

O Período Presidencial

Em 18 de setembro de 1946 foi promulgada a quinta constituição do Brasil, assinalando o retorno do país ao regime democrático. Nesse mesmo ano, o governo criou o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Social do Comércio (SESC), além do Estado-Maior Geral, futuramente Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA). Ainda em 1946, o presidente decretou o fechamento dos cassinos e proibiu os "jogos de azar" no país.

Em 1947, registrou-se a nomeação de Oswaldo Aranha para delegado do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), a cassação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), o rompimento de relações diplomáticas com a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e a realização, na cidade de Petrópolis, da Conferência Interamericana da Manutenção da Paz e Segurança do Continente, que contou com a presença do presidente dos Estados Unidos, Harry Truman. O estreitamento das relações com os norte-americanos evidenciou-se, também, na formação da Comissão Mista Brasil Estados Unidos, conhecida como Missão Abbink, chefiada por John Abbink e pelo ministro Otávio Gouveia de Bulhões. Tinha como atribuição diagnosticar os principais problemas da economia brasileira e, como especial recomendação, o emprego de recursos externos no setor petrolífero.

Ainda em 1947, assistiu-se à intervenção do Ministério do Trabalho em diversos sindicatos, em continuidade à política de tutela do Estado sobre as atividades sindicais, garantida pelo decreto-lei no 9.070, de março de 1946, que cerceava o direito de greve.

Concomitante à repressão sindical e à contenção dos salários, a política econômica passou por duas fases: a primeira, liberal, em que se procurou romper com as formas anteriores de intervenção na economia. No entanto, a importação de bens levou a um rápido esgotamento das reservas de divisas do país. Em 1947, de acordo com a orientação do Fundo Monetário Internacional (FMI), iniciou-se uma segunda fase, em que o controle cambial foi retomado, mantendo-se o cruzeiro em níveis altos, comparativamente à moeda americana. Essa política desestimulou as exportações, incentivando, por outro lado, a importação de equipamentos, máquinas e outros insumos, excluindo-se os bens de consumo, e favoreceu a expansão do setor industrial brasileiro.

A estratégia de desenvolvimento do governo incluiu o plano Salte, que significava Saúde, Alimentação, Transporte e Energia. Proposto em 1947, tinha como objetivo o gerenciamento dos gastos públicos e o investimento nos setores essenciais ao país. No entanto, o projeto só começou a participar do planejamento orçamentário em 1949, sendo esquecido em 1951. Data também desse período a aferição do crescimento econômico do país através do cálculo do Produto Interno Bruto (PIB).

Durante o governo Dutra, teve início a construção da usina hidrelétrica de Paulo Afonso, na Bahia, e da rodovia Presidente Dutra, ligando o Rio a São Paulo, conhecida como via Dutra. Em seu governo, foi também criada, em outubro de 1948, a Escola Superior de Guerra (ESG), com o apoio dos norte-americanos.

A Questão das Reservas Cambiais

A imagem ilustra o alinhamento do governo Dutra com os EUA.

A política comercial de Dutra foi criticada pela má utilização das divisas acumuladas no curso da guerra. Na política externa, reforçou-se a aliança com os Estados Unidos. Eurico Gaspar Dutra deixou o governo em 31 de janeiro de 1951.

O governo avaliou mal a situação das reservas. Em 1946, metade das reservas era considerada estratégica, estava em ouro. A outra metade (US$ 235 milhões estava em libras esterlinas bloqueadas) e apenas US$ 92 milhões eram realmente líquidos e utilizáveis em países com moedas conversíveis. Uma das origens do problema: Brasil tinha superávit com área de moedas inconversíveis e déficits com EUA e outros países de moeda forte. Também, no pós-guerra não houve afluxo de capitais públicos ou privados para o Brasil, que não era prioridade no novo contexto global.

1. A taxa de câmbio sobrevalorizada, ao desestimular a oferta do produto, poderia ser usada para sustentar os preços internacionais do café.

2. O governo temia que alterações no câmbio aumentassem a inflação doméstica.

3. 40% das exportações eram para as áreas de moedas inconversíveis, enquanto o café representava mais de 70% das exportações para as áreas de moedas conversíveis, então superávits comerciais adicionais na área inconversível apenas pressionariam a base monetária.

Realizações Administrativas

De caráter desenvolvimentista, Eurico Dutra reuniu sugestões de vários ministérios e deu prioridade a quatro áreas: Saúde, Alimentação, Transporte e Energia (cujas iniciais formam a sigla SALTE). Os recursos para a execução do Plano SALTE seriam provenientes da Receita Federal e de empréstimos externos. Entretanto, a resistência da coalizão conservadora e a ortodoxia da equipe econômica acabaram por inviabilizar o plano, que praticamente não saiu do papel.

O governo de Dutra iniciou a construção e inaugurou a ligação rodoviária do Rio de Janeiro e São Paulo, pavimentada, a BR-2, atual Rodovia Presidente Dutra, duplicada em1967, e uma das mais importantes do país.

Foi com o plano SALTE também, que Dutra abriu a rodovia Rio de Janeiro - Bahia e instalou a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF)

Foi durante sua gestão na Presidência da República que surgiram o Conselho Nacional de Economia, as Comissões de Planejamento Regional e o Tribunal Federal de Recursos. Em seu governo foi elaborado o Estatuto do Petróleo, a partir do qual tiveram início a construção das primeiras refinarias e a aquisição dos primeiros navios petroleiro.

Durante seu governo foram extintos os territórios federais de Ponta Porá e Iguaçu. Visitou os EUA, em 1950, sendo o segundo presidente brasileiro a fazer esta visita, o primeiro fora Júlio Prestes.

Uma de suas medidas mais polêmicas foi certamente a proibição dos jogos de azar no Brasil, em 3o de abril de 1946. Em 18 de setembro de 1950, foi inaugurada a TV Tupi, a primeira emissora de televisão do Brasil. Entre 24 de junho e 16 de julho daquele ano, o Brasil sediou a Copa do Mundo, em cuja partida final a equipe do Uruguai derrotou o Brasil dentro do Estádio do Maracanã e levantou o título de campeão mundial de futebol.

A Constituição de 1946:

Durante o governo do presidente Dutra foi elaborada a Constituição de 1946. De caráter democrático, reafirmou as liberdades da Constituição de 1934.

Principais características da Constituição de 1946:

- Restabelecimento das eleições diretas para presidente, governadores e prefeitos. Foram mantidas as eleições diretas para senadores, deputados federais, estaduais e vereadores;

- Garantiu a igualdade de todos os cidadãos perante a lei;

- Concedeu liberdade de associação com fins permitidos pelas leis do país;

- Estabeleceu a liberdade de manifestação de pensamento. A censura só poderia ocorrer em espetáculos voltados para a diversão pública;

- As correspondências dos cidadãos não poderiam ser violadas;

- Liberdade de crença e de realização de cultos e outras atividades religiosas;

- Garantia ampla de defesa jurídica da pessoa acusada;

Texto escrito por: David Maggio, Gabriel Amigo, Matheus Borges, Pamella Saliba, Paolo Bindella e Thaís Marchon. ( 3º Ano Colégio Internacional Signorelli)

II) O SEGUNDO GOVERNO DE VARGAS (1951/1954):

Em 1951, Getúlio Vargas retornou a presidência da República, por meio do voto popular. Querendo buscar amplas alianças políticas, Getúlio ‘’abraçou’’ setores com diferentes aspirações políticas, assim se aliou tanto aos defensores do nacionalismo quanto do liberalismo. O segundo mandato presidencial de Vargas foi marcado por importantes iniciativas nas áreas social e econômica.

Por um lado, os liberalistas, (representados pelo empresariado nacional, e militares) defendiam a abertura da economia nacional ao capital estrangeiro e adoção de medidas monetaristas que controlariam as atividades econômicas e os índices inflacionários. Por outro, os nacionalistas, que contavam com trabalhadores e representantes de esquerda, eram favoráveis a um projeto de desenvolvimento que contava com a participação maciça do Estado na economia e a rejeição ao capital estrangeiro.

As ações polêmicas do governo:

Entre as principais medidas tomadas por Vargas foi a criação de empresas estatais que viriam a trazer um grande significado econômico para o país, foram elas:

A Petrobrás, que viria a controlar toda atividade de petróleo no país; e a Eletrobrás, empresa responsável pela geração e distribuição de energia elétrica. Além disso, em um período de intensa atividade grevista, Getúlio Vargas aceitou a proposta de João Goulart, ministro do Trabalho, de conceder 100% de aumento para o salário mínimo.

Todas essas medidas tinham forte tendência nacionalista e foram recebidas com tamanho desagrado pelas elites e setores do oficialato nacional. Entre os principais críticos do governo, estava Carlos Lacerda que acusava o governo de promover a “esquerdização” do Brasil e praticar corrupção política. 

Em 1954, o ocorreu o atentado da Rua Toneleros no qual Carlos Lacerda escapou de um atentado promovido por Gregório Fortunato, guarda pessoal do presidente.Com isso, as forças de oposição passaram a se organizar para exigir a renúncia ou a deposição do presidente.

O populismo e a dominação de classe:

Umas das principais características políticas do período histórico que abrange o segundo governo de Getúlio Vargas até a queda do governo João Goulart, em 1964, foi o "populismo". O populismo foi um fenômeno que vigorou em praticamente todos os países do continente latino-americano.

De forma sintética, podemos entender o fenômeno do populismo a partir da relação entre o Estado e a sociedade num contexto de regime democrático, onde os líderes políticos e governantes buscam o apoio popular para obterem vitórias eleitorais e implementar seus projetos políticos. A contrapartida dessa política é concessão de benefícios econômicos e sociais para as camadas populares mobilizadas.

Em seu aspecto pejorativo ou alienante, o populismo pode ser caracterizado também como política demagógica de manipulação das classes sociais subalternas, porque seu êxito depende da quase completa desorganização das massas populares, que preferem confiar a defesa de seus interesses e aspirações a líderes políticos carismáticos. As massas populares se prestavam à manipulação devido a pouca experiência de participação política e familiaridade com o sistema de sufrágio eleitoral.

O atentado da rua Toneleros:

O episódio desencadeador da crise final do governo Vargas ocorreu com o atentado fracassado contra a vida do jornalista Carlos Lacerda. Esse episódio ficou conhecido como "o crime da Rua Toneleros". Carlos Lacerda apenas se feriu, mas o major da Aeronáutica Rubens Vaz morreu.

Nunca foi esclarecido quem foi o mentor do atentado, mas sabe-se que pessoas ligadas a Getúlio estavam envolvidas. As investigações apontaram, porém, que o responsável pela tentativa de assassinato foi Gregório Fortunato, principal guarda-costas do presidente Getúlio Vargas.

A Carta Testamento do presidente Getúlio Vargas.

"Mais uma vez, a forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.

Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.

Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.

Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.

Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão.

E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História."

O fim da Era Vargas e o suicídio.

Dia 24 de agosto de 1954 foi o dia mais dramático da história do Brasil para pelo menos três gerações de Brasileiros. Ás 4:30h da manhã, no seu quarto, ao palácio do catete, no Rio, o presidente Getúlio Vargas se suicidou com um tiro no coração. Ao fazer esse ato insano, alvejou não apenas a si mesmo, mas a própria nação que o idolatrava. Ao longo de um quarto de século, Vargas foi o principal personagem do país. Naquele instante, como ele mesmo pensará, saía da vida para entrar na história.

Mas uma pergunta não calava o povo, que Getúlio seria aquele que se matava, de pijama, com um balaço no peito? De certa forma não era o caudilho revolucionário de 1930, muito menos o ditador policialesco de 1937. Nem o presidente eleito pelo voto indireto em 1934 ou o positivista com constantes recaídas nazistas. Quem se matava era o presidente que voltara ao Catete "nos braços do povo", o "pai dos pobres", o protetor dos trabalhadores, o nacionalista fervoroso. Mais do que qualquer personagem incorporado por Vargas ao longo de 25 anos, morria o mais astuto político Brasileiro de todos os tempos: o homem de conciliação, o ditador disposto a anistiar seus inimigos, o mais mineiro dos caudilhos gaúchos, risonho e misterioso. O homem que, em tese, era um livro aberto para seus adversários e um enigma indecifrável para os amigos mais íntimos.

Como se acompanhasse os meandros da carreira de Vargas, a história de Brasil dera tantos volteios desde a revolução de 30 que o homem que se suicidava o fazia para impedir o avanço dos conservadores. Era um "libertário" que morria, sacrificando-se em nome do que o país tinha de melhor. A morte de Getúlio abalaria profundamente seus admiradores, mas causaria estragos muito maiores entre aqueles que conspiravam contra seu governo.

Numa última, definitiva e dramática vitória contra seus acusadores, Vargas ofereceu a própria vida em nome de convicções das quais ele talvez abrisse mão se lhe restasse outro caminho. Mas não lhe sobrava saída, e o mais brilhante artículador político que o Brasil jamais tivera preferiu recorrer á última artimanha para assegurar uma vitória incontestável que teve o cuidado de deixar minuciosamente explicada numa carta-testamento irretocável e emocionante. Vivo, Getúlio Vargas comandara por quase 20 anos os destinos do Brasil. Morto, projetaria sua sombra e sua influência até o alvorecer da sexta década do século que, no Brasil, foi quase que inteiramente dele.

O suicídio de Getúlio Vargas, em 24 de agosto de 1954, provocou um clamor popular raras vezes visto no Brasil. Por todo o país, o povo saiu ás ruas perseguindo e punindo jornais e instituições contrárias a Vargas.

Site de Pesquisa:

http://www.estudopratico.com.br/governo-de-getulio-vargas-primeiro-e-segundo-mandato/

http://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-brasil/governo-vargas-1951-1954-suicidio-de-getulio-pos-fim-a-era-vargas.htm

http://www.brasilescola.com/historiab/getulio-vargas.htm

http://historiavestibulando.webnode.com.br/services/historia-do-brasil/governos-populistas/segundo-governo-de-getulio-vargas/

http://www.slideshare.net/Edenilson/o-segundo-governo-vargas

http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/governo-getulio-vargas/segundo-governo-vargas.php

http://ateliedehistoria.blogspot.com.br/2011/08/era-vargas.html

Texto escrito por: Ana Clara, Ana Luísa, Isabella Bicalho, João Lopes, Julia Andrezza, Luís Philippe e Pedro Paulo.

III) GOVERNO DE JK (1956/1961): “50 ANOS EM 5”.

Juscelino Kubitschek de Oliveira foi eleito presidente do Brasil nas eleições de 1955, tendo João Goulart (Jango) como vice-presidente. Assumiu o governo no dia 31 de janeiro de 1956, ficando no poder até 31 de janeiro de 1961, quando passou o cargo para Jânio Quadros. 

No começo de seu governo, JK apresentou ao povo brasileiro o seu Plano de Metas, cujo lema era “cinqüenta anos de progresso em cinco anos de governo”.

O Plano de Metas.

O governo de Juscelino Kubitschek entrou para história do país como a gestão presidencial na qual se registrou o mais expressivo crescimento da economia brasileira. 

Para cumprir com esse objetivo, o governo federal elaborou o Plano de Metas, que previa um acelerado crescimento econômico a partir da expansão do setor industrial, com investimentos na produção de aço, alumínio, metais não-ferrosos, cimento, álcalis, papel e celulose, borracha, construção naval, maquinaria pesada e equipamento elétrico.

O Plano de Metas teve pleno efeito, pois no transcurso da gestão governamental a economia brasileira registrou taxas de crescimento da produção industrial (principalmente na área de bens de capital) em torno de 80%.

Desenvolvimento e dependência externa.

A prioridade dada pelo governo ao crescimento e desenvolvimento econômico do país recebeu apoio de importantes setores da sociedade, incluindo os militares, os empresários e sindicatos trabalhistas. O acelerado processo de industrialização registrado no período, porém, não deixou de acarretar uma série de problemas de longo prazo para a econômica brasileira.

O governo realizava investimentos no setor industrial a partir da emissão monetária e da abertura da economia ao capital estrangeiro. A emissão monetária (ou emissão de papel moeda) ocasionou um agravamento do processo inflacionário, enquanto que a abertura da economia ao capital estrangeiro gerou uma progressiva desnacionalização econômica, porque as empresas estrangeiras (as chamadas multinacionais) passaram a controlar setores industriais estratégicos da economia nacional.

O controle estrangeiro sobre a economia brasileira era predominante nas indústrias automobilísticas, de cigarros, farmacêutica e mecânica. Em pouco tempo, as multinacionais começaram a remeter grandes remessas de lucros (muitas vezes superiores aos investimentos por elas realizados) para seus países de origem. Esse tipo de procedimento era ilegal, mas as multinacionais burlavam as próprias leis locais.

Portanto, se por um lado o Plano de Metas alcançou os resultados esperados, por outro, foi responsável pela consolidação de um capitalismo extremamente dependente que sofreu muitas críticas e acirrou o debate em torno da política desenvolvimentista.

O programa de obras públicas e a construção de Brasília

A gestão de Juscelino Kubitschek também foi marcada pela implementação de um ambicioso programa de obras públicas com destaque para construção da nova capital federal, Brasília. Em 1956, já estava à disposição do governo a lei nº 2874 que autorizada o Executivo Federal a começar as obras de construção da futura capital federal.

Em razão de seu atirado projeto arquitetônico, a construção da cidade de Brasília tornou-se o mais importante ícone do processo de modernização e industrialização do Brasil daquele período histórico. A nova cidade e capital federal foi o símbolo máximo do progresso nacional e foi considerada Patrimônio Cultural da Humanidade.

O responsável pelo projeto arquitetônico de Brasília foi Oscar Niemeyer, que criou as mais importantes edificações da cidade, enquanto que o projeto urbanístico ficou a cargo de Lúcio Costa. Por conta disso, destacam-se essas duas personalidades, mas é preciso ressaltar que administradores ligados ao presidente Juscelino Kubitschek, como Israel Pinheiro, Bernardo Saião e Ernesto Silva também foram figuras importantes no projeto. As obras de construção de Brasília duraram três anos e dez meses. A cidade foi inaugurada pelo presidente, a 21 de abril de 1960.

Denúncias da oposição

A gestão de Juscelino Kubitschek, popularmente chamado de JK, em particular a construção da cidade de Brasília, não esteve a salvo de críticas dos setores oposicionistas. No Congresso Nacional, a oposição política ao governo de JK vinha da União Democrática Nacional (UDN).

A oposição ganhou maior força no momento em que as crescentes dificuldades financeiras e inflacionárias (decorrentes principalmente dos gastos com a construção de Brasília) fragilizaram o governo federal. A UDN fazia um tipo de oposição ao governo baseada na denúncia de escândalos de corrupção e uso indevido do dinheiro público. A construção de Brasília foi o principal alvo das críticas da oposição. No entanto, a ação de setores oposicionistas não prejudicou seriamente a estabilidade governamental na gestão de JK.

Governabilidade e sucessão presidencial:

Em comparação com os governos democráticos que antecederam e sucederam a gestão de JK na presidência da República, o mandato presidencial de Juscelino apresenta o melhor desempenho no que se refere à estabilidade política. A aliança entre o PSD (Partido Social Democrático) e o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) garantiu ao Executivo Federal uma base parlamentar de sustentação e apoio político que explica os êxitos da aprovação de programas e projetos governamentais.

O PSD era a força dominante no Congresso Nacional, pois possuía o maior número de parlamentares e o maior número de ministros no governo. O PSD era considerado um partido conservador, porque representava interesses de setores agrários (latifundiários), da burocracia estatal e da burguesia comercial e industrial.

O PTB, ao contrário, reunia lideranças sindicais representantes dos trabalhadores urbanos mais organizados e setores da burguesia industrial. O êxito da aliança entre os dois partidos deveu-se ao fato de que ambos evitaram radicalizar suas respectivas posições políticas, ou seja, conservadorismo e reformismo radicais foram abandonados.

Na sucessão presidencial de 1960, o quadro eleitoral apresentou a seguinte configuração: a UDN lançou Jânio Quadros como candidato; o PTB com o apoio do PSB apresentou como candidato o marechal Henrique Teixeira Lott; e o PSP concorreu com Adhemar de Barros.

A vitória coube a Jânio Quadros, que obteve expressiva votação. Naquela época, as eleições para presidente e vice-presidente ocorriam separadamente, ou seja, as candidaturas eram independentes. Assim, o candidato da UDN a vice-presidente era Milton Campos, mas quem venceu foi o candidato do PTB, João Goulart. Desse modo, João Goulart iniciou seu segundo mandato como vice-presidente.

Texto escrito por: Carol Melo, Dominique Mangano, Gabriela Maretti, Isabelle Ferraz, Letícia Cruz, Mariana Alecrim e Sarah Sharon.

IV: O BREVE GOVERNO DE JÂNIO QUADROS (1961):

Jânio exerceu o mandato de 31 de janeiro de 1961 até 25 de agosto de 1961 e seu vice-presidente era João Goulart, e pôde ser visto como um dos maiores expoentes do período populista no Brasil. Sua carreira política meteórica foi sustentada por aparições públicas apelativas onde sempre fazia questão de se mostrar como um líder carismático das massas. 

Em menos de uma década, conseguiu eleger-se vereador, prefeito, governador e deputado federal pelo Estado de São Paulo. Em 1960, lançou sua candidatura à presidente prometendo superar as mazelas deixadas pelo governo JK.

Utilizando a vassoura como símbolo de sua campanha presidencial, insistia em moralizar o cenário político nacional e “varrer” a corrupção do país. Contando com essas premissas, Jânio conseguiu uma expressiva votação, indicando a consolidação do regime democrático no país. No entanto, as contradições e a falta de um claro posicionamento político fizeram com que o mandato de Jânio Quadros fosse tomado por situações nebulosas

Chegada ao poder.

Jânio foi eleito presidente da República com a maior votação da historia do Brasil, vencendo Henrique Lott de forma arrasadora. Porém, não conseguiu eleger seu vice Milton Campos, sendo eleito João Goulart do PTB/PSD.

E por qual motivo um homem que não era rico, não fazia parte de algum clã, não tinha padrinhos, não era dono de jornal, não era ligado a grupo econômico, não servia aos Estados Unidos nem à Rússia, não era bonito conseguiu em 15 anos ser, de vereador a presidente da república? Simples, Jânio trazia consigo a promessa de revolução pela qual o povo ansiava, mesmo sendo conservador e, se declarando anticomunista, seu programa de governo era revolucionário.

Sua plataforma política de campanha era o combate a inflação e a corrupção, tendo como promessa acabar com a dívida externa.

Medidas implementadas em seu governo. 

Um mestre da arte da comunicação, Jânio, no intuito de se manter diariamente no centro utilizava fatores como a proibição do biquíni nos concursos de miss, a proibição das brigas de galo, de lança-perfumes em bailes de carnaval, e a tentativa de regulamentar o carteado (jogos de cartas), todas estas em vigor até hoje.

A política externa independente (PEI), adotada por Jânio, que modificou a ação diplomática brasileira até então, visando estabelecer relações comerciais e diplomáticas com todas as nações do mundo que manifestassem interesse num intercâmbio pacífico. 

Porém, tal política desagradou a oposição e a seus aliados da UDN e, principalmente aos EUA. Tendo seu ápice com a condecoração de Ernesto Che Guevara, um dos lideres da Revolução Cubana, com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul em agradecimento a liberação de vinte sacerdotes condenados a morte em Cuba. Mas, tal ato foi duramente criticado gerando insatisfações também aos militares e sendo noticiado na mídia, a qual acusava Jânio Quadros de estar levando o Brasil para o comunismo.

Sua política interna baseada principalmente no congelamento dos salários, restrição ao crédito e combate a especulação, que visava acabar com a alta da inflação gerada no governo de JK; acabou gerando recessão e queda dos salários, desagradando aos setores populares

A imagem acima mostra a condecoração de Che Guevara por Jânio Quadros

A renúncia:

Ao completar sete meses de mandato presidencial, o governo de Jânio Quadros ficou isolado política e socialmente

Sua renúncia se deu um dia após Carlos Lacerda discursar em cadeia nacional de rádio e televisão acusando-o de golpista e relatando um possível plano para um golpe de estado. 

Jânio Quadros renunciou em agosto de 1961.

Especula-se que o presidente pretendia causar uma grande comoção popular, o Congresso não aceitaria a renúncia e as Forças Armadas jamais permitiriam a posse do vice, João Goulart, um representante da esquerda.

Deste modo, ele esperava que amplos setores clamassem por sua permanência, o que lhe permitiria impor condições que aumentassem seu poder. Não foi o que aconteceu. A renúncia foi aceita e a população se manteve indiferente.

Comentava-se que ele costumava recorrer a cartas de renúncia em momentos de tensão, mas que não eram uma vontade verdadeira. Em entrevista concedida em 1992, Jânio Quadros confirmou que a sua renúncia era um blefe

Texto escrito por: Laryssa, Larissa Martins e Fernanda Coimbra.

V) O GOVERNO DE JOÃO GOULART E O GOLPE MILITAR (1961/1964):

Antecedentes:

A renúncia de Jânio Quadros provocou uma das mais sérias crises políticas da histórias brasileira. A Constituição determinava que, na ausência do presidente, o vice assumiria. Mas a UDN, com o apoio dos militares tentou impedir a posse de Jango, tido como perigoso político de esquerda. Logo após a renúncia , o Congresso Nacional nomeou, como presidente, provisório Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara.

Brizola e a “rede da legalidade”

Aguardando os acontecimentos, Jango adiou a volta da China para o Brasil. Enquanto isso, manifestações em apoio a sua posse aconteciam em vários estados. 

Leonel Brizola, político do PTB e cunhado de Jango, então governador do Rio Grande do Sul, liderou o movimento pelo cumprimento da Constituição, que consistia em uma rede de rádio criada para conseguir apoio a Jango em todo Brasil. Esse movimento ficou conhecido como “Rede da Legalidade”. Com o apoio do 3º Exército, Brizola ameaçou provocar uma guerra civil caso Jango não fosse empossado

O plebiscito pelo fim do parlamentarismo e retorno ao presidencialismo:

Diante do impasse, o Congresso Nacional decidiu pela inclusão de uma emenda constitucional, em 2 de setembro de 1961, que consistia na implantação do parlamentarismo. Assim, Jango (com sua conduta esquerdista) assumiria a presidência, mas o poder executivo seria exercido por um primeiro-ministro.

O acordo determinava que, em 1965, quando o mandato de Jango estivesse perto do fim, um plebiscito decidiria pela manutenção ou não do parlamentarismo. Desta maneira, Jango tomou posse em 7 de setembro de 1961, porém com poderes limitados.

O parlamentarismo no Brasil, que teve três primeiros-ministros, começou a ser questionado devida à crise econômica e às agitações políticas e sociais. Jango, então, liderou um movimento pela a volta do presidencialismo.

Pressionado, o Congresso antecipou o plebiscito. Sendo 9 milhões de votos favoráveis ao presidencialismo e 2 milhões a favor do parlamentarismo, Jango retomou o governo em plenos poderes.

Jango como presidente: As Reformas de Base.

João Goulart mais conhecido como “Jango”, tomou posse de seu cargo como presidente no dia 7 de setembro de 1961 e foi deposto em 31 de março de 1964.

Assim que Jango assumiu o poder, em 1961, o Brasil passava por um forte momento de crise econômica. Com o intuito de enfrentar a crise e conter os danos causados pela mesma, Jango adotou o que chamamos de Plano Trienal, que tinha como principal objetivo reduzir os índices inflacionários sem comprometer o crescimento econômico do país. 

Tendo em vista o Plano Trienal, o presidente anunciou, então, as Reformas de Base, uma série de medidas que visavam implantar mudanças estruturais que abrangiam a educação, política agrária, tributação, habitação e o sistema bancário. 

Em março de 1963, foi aprovado o Estatuto do Trabalhador Rural, que estendia aos trabalhadores do campo os mesmo direitos dos trabalhadores urbanos. Em setembro deste mesmo ano, foi aprovada a lei que limitava as remessas de lucros das multinacionais para o exterior. Ambas as leis desagradaram os latifundiários e os representantes de empresas estrangeiras no país.

O entendimento da época é que, caso fossem implementadas, as Reformas de Base, no seu conjunto, alterariam significativamente a sociedade brasileira, diminuindo o poder das elites. Por isso, setores conservadores do congresso puseram-se às propostas. Alem disso, a grande imprensa moveu-se contra à administração de João Goulart, que passou a ser chamado de incompetente e, por causa de suas ligações com o movimento sindical e com o projeto de reformas estruturais foi acusado de tentar implantar o comunismo no país. 

Forte movimentação popular:

Em 1961 o primeiro núcleo se instala no prédio da UNE, na Praia do Flamengo, 132, no Rio de Janeiro, com uma diretoria composta por Oduvaldo Vianna Filho, o cineasta Leon Hirszman e o sociólogo Carlos Estevam Martins. O objetivo do CPC é a propaganda política: definir estratégias para fazer da atividade cultural um instrumento de conscientização do operário e do homem do campo. Os jovens intelectuais que se organizam em torno de um novo papel da arte e do artista pretendem interferir no processo político do país. O Centro Popular de Cultura (CPC) foi uma organização associada à União Nacional de Estudantes - UNE, criada em 1961, na cidade do Rio de Janeiro, por um grupo de intelectuais de esquerda, com o objetivo de criar e divulgar uma "arte popular revolucionária". Reuniu artistas de diversas áreas (teatro, música, cinema, literatura, artes plásticas etc.), defendendo o caráter coletivo e didático da obra de arte, bem como o engajamento político do artista.

Na área da educação buscando ampliar a alfabetização entre os trabalhadores, observa-se a ação de Paulo Freire, um dos maiores educadores brasileiros. Paulo Freire foi considerado um dos pensadores mais notáveis na história da Pedagogia mundial, tendo influenciado o movimento chamado pedagogia crítica.

A sua prática didática fundamentava-se na crença de que o educando assimilaria o objeto de estudo fazendo uso de uma prática dialética com a realidade, em contraposição à por ele denominada educação bancária, tecnicista e alienante: o educando criaria sua própria educação, fazendo ele próprio o caminho, e não seguindo um já previamente construído; libertando-se de chavões alienantes, o educando seguiria e criaria o rumo do seu aprendizado.

Destacou-se por seu trabalho na área da educação popular, voltada tanto para a escolarização como para a formação da consciência política.

É importante destacar também a organização dos trabalhadores do campo através das Ligas Camponesas, que se caracterizaram como um movimento dos camponeses do Sertão Pernambucano. Seu principal objetivo era lutar pela reforma agrária e pelo alcance dos direitos trabalhistas. O líder mais conhecido das ligas foi Francisco Julião Arruda de Paula.

Além da movimentação do campo, os operários organizaram a greve dos 200.000 mil trabalhadores pelo aumento salarial

Em resposta aos movimentos populares, os setores conservadores caracterizados pela classe média, alta, organizaram uma série de manifestações que ocorreram em março de 1964 em resposta a uma "ameaça comunista" do comício de João Goulart no dia 13 desse mês, onde o presidente havia prometido as Reformas de Base. Entre as marchas mais conhecidas está a Marcha da Família com deus pela Liberdade.

Em 02 de abril ocorreu a "Marcha da Vitória", já após a derrubada de João Goulart, com mais de um milhão de pessoas nas ruas.

O golpe militar 1964:

Com o apoio civil, os militares implementaram um golpe retirando João Goulart da presidência, cuja desculpa era a manutenção da democracia e do projeto de desenvolvimento alicerçado na aliança com os EUA.

O golpe militar ocorrido em 1964 estabeleceu no Brasil uma ditadura militar que permaneceu até 1985. Ao longo dos anos o regime militar foi endurecendo o governo e tornando legalizadas práticas de censura e tortura, por exemplo. Os militares combateram sem piedade qualquer ameaça comunista ou manifestantes contra o governo, marcando a história do Brasil por um período negro de atos autoritários ao extremo.

Texto escrito por: Angélica Tinoco, Hellen Shawanny, Julia Echardt, Mariana Meireles, Thaís Valencio e Thayane Lucas.

COLONIZAÇÃO NO BRASIL: O PERÍODO PRÉ-COLONIAL (1500/1530)

No período de 1500-1530 Portugal tinha interesse em efetivar a colonização no Brasil, pois o Brasil não preenchia os interesses mercantilistas de aquisição de metais preciosos. O interesse português estava voltado para o comércio oriental de especiarias. Esta realidade determinou que os portugueses durante os anos de 1550 a 1530 utilizassem o Brasil como rota de abastecimento dos navios, instalando feitorias no litoral.

Durante os 30 primeiros anos Portugal limitou-se a enviar para o Brasil expedições de reconhecimento e defesa e iniciou a extração do pau-brasil, baseado numa extração predatória. A existência de tal árvore chamou a atenção dos portugueses, pois dela se extraía uma tinta vermelha utilizada para o tingimento de tecidos.

A mão de obra utilizada foi a indígena e o tipo de relação de trabalho foi compulsório, onde através do o escambo os portugueses conseguiam realizar negociações com os nativos. Em troca do trabalho, os indígenas recebiam bugigangas e quinquilharias dos portugueses. As feitorias instaladas no litoral eram depósitos que armazenavam as o pau-brasil e garantiam a ocupação inicial do território.

O mapa acima apresenta as primeiras expedições de exploração e conhecimento do litoral brasileiro pelos portugueses.

Com o passar do tempo, a ausência de portugueses na ocupação do território brasileiro incentivou outras nações a invadirem o litoral brasileiro. Os franceses aportavam em nosso território em busca de pau-brasil e estabelecendo contato com a população nativa. Nessa época, o governo português percebia que a falta de centros de colonização poderia colocar em risco a propriedade das terras conquistadas no continente americano.

Não bastando o risco de invasão, os portugueses não alcançaram o lucro esperado com a construção de uma rota marítima que os ligassem diretamente às Índias. O desgaste causado pelo longo percurso e a concorrência comercial com outros povos acabou fazendo com que o comércio com o Oriente não fosse muito atrativo. Desse modo, o governo português voltaria suas atenções para a exploração do espaço colonial brasileiro.Em 1530, a expedição de Martim Afonso de Souza foi enviada até ao Brasil para a fundação do primeiro centro colonial. Nessa viagem, mudas de cana-de-açúcar foram trazidas para o desenvolvimento da primeira empresa mercantil a ser instalada pelos portugueses. Além disso, essa mesma expedição foi acompanhada por padres jesuítas que realizaram a catequização dos indígenas.
Texto escrito por Matheus Borges

APROFUNDANDO OS ESTUDOS: QUESTÕES DE VESTIBULAR.

1. (PUC-RS) Responder à questão sobre o período pré-colonial brasileiro, com base no texto a seguir:

“… Da primeira vez que viestes aqui, vós o fizestes somente para traficar. (…) Não recusáveis tomar nossas filhas e nós nos julgávamos felizes quando elas tinham filhos. Nessa época, não faláveis em aqui vos fixar. Apenas vos contentáveis com visitar-nos uma vez por ano, permanecendo, entre nós, somente durante quatro ou cinco luas [meses]. Regressáveis então ao vosso país, levando os nossos gêneros para trocá-los com aquilo que carecíamos.”(MAESTRI, Mário. “Terra do Brasil: a conquista lusitana e o genocídio tupinambá”. São Paulo: Moderna, 1993, p.86)

O texto anterior faz alusão ao comércio que marcou o período pré-colonial brasileiro conhecido por

a) mita.

b) escambo.

c) encomienda.

d) mercantilismo

e) corvéia.

02. (UFMG) Leia o texto.

“A língua de que [os índios] usam, toda pela costa, é uma: ainda que em certos vocábulos difere em algumas partes; mas não de maneira que se deixem de entender. (...) Carece de três letras, convém a saber, não se acha nela F, nem L, nem R, coisa digna de espanto,porque assim não tem Fé, nem Lei, nem Rei, e desta maneira vivem desordenadamente (...)." (GANDAVO, Pero de Magalhães, História da Província de Santa Cruz, 1578.)

A partir do texto, pode-se afirmar que todas as alternativas expressam a relação dos portugueses com a cultura indígena,exceto:

a) A busca de compreensão da cultura indígena era uma preocupação do colonizador.

b) A desorganização social dos indígenas se refletia no idioma.

c) A diferença cultural entre nativos e colonos era atribuída à inferioridade do indígena.

d) A língua dos nativos era caracterizada pela limitação vocabular.

e) Os signos e símbolos dos nativos da costa marítima eram homogêneo

A colonização no Brasil (XV/XVII)

O processo de colonização do Brasil foi consequência da Expansão Marítima realizada pelos portugueses. Durante o século XV, os portugueses ocuparam regiões estratégicas da Ásia e da África que poderiam ser utilizadas como foco de expansão comercial. Posteriormente, o controle dessas áreas abriu espaço para que as primeiras práticas colonizadoras fossem empreendidas nas Ilhas de Açores e Madeira.

MAPA DAS PRIMEIRAS VIAGENS PELO ATLÂNTICO (XV/XVI)

A conquista de rotas comerciais para o Oriente, local de principal área de fluxo comercial das nações européias, fez com que a descoberta das terras brasileiras não fosse de muito interesse para a Coroa Portuguesa. Nos primeiros trinta anos de colonização (15000/1530), as atividades econômicas coloniais se limitavam a realizar a extração do pau-brasil nas regiões litorâneas do país. Tal empreendimento contava com a colaboração dos índios, que em troca de alguns produtos e utensílios, realizavam a derrubada e o armazenamento da madeira. Este momento inicial da colonização ficou conhecido como período pré-colonial, que além de incluir o escambo e a extração do pau-brasil pelo trabalho compulsório indígena, determinou no litoral a instalação de feitorias como armazéns de mercadorias.

No entanto, a insatisfação de algumas nações contra o monopólio ibérico sobre a exploração das terras americanas determinou uma mudança nos rumos da colonização portuguesa, visto que a não efetivação da colonização implicou em ameaça de invasões estrangeiras ao Brasil. Nações como a França e a Holanda reivindicavam a adoção do que os territórios coloniais fossem devidamente demarcados, e por isso questionavam o Tratado de Tordesilhas assinado por Portugal e Espanha em 1492, que delimitou os domínios e impérios coloniais de ambos os países.

MAPA DO TRATADO DE TORDESILHAS (1492)

Ao mesmo tempo em que protestavam, essas nações ameaçavam a hegemonia lusitana em terras brasileiras com o envio de expedições de reconhecimento do território tupiniquim. Tais ameaças fizeram com que a política colonial portuguesa fosse modificada. No ano de 1530, o expedicionário Martim Afonso de Sousa fundou o primeiro centro de exploração colonial no litoral do atual Estado de São Paulo. Essa primeira ocupação deu origem à Vila de São Vicente que, tempos depois, teria a companhia de outros focos de ocupação localizados na região do Planalto de Piratininga. Muitos dos primeiros habitantes eram degredados e desertores que viviam marginalizados no Velho Continente. 

A partir de 1530 os portugueses deram inicio ao processo de efetivação da colonização, o que incluía a divisão de terras, envio de colonos, produção monocultora para exportação, defesa do território e fiscalização da metrópole como forma de manutenção do monopólio colonial. 

O sistema de capitanias, bem sucedido nas ilhas da Madeira e de Cabo Verde, foi inicialmente implantado no Brasil com a doação da Ilha de São João (atual ilha de Fernando de Noronha), por Carta Régia de Dom Manuel I (1495 - 1521), datada de 16 de Fevereiro de 1504, que doou a Fernando de Noronha, arrendatário do contrato de exploração do pau-brasil, constituindo a capitania de São João, sem qualquer efeito na prática, uma vez que não há notícia de sua colonização à época. Os descendentes de Noronha, entretanto, continuaram herdando o título de posse da capitania até ao seu último representante, João Pereira Pestana, em 1692. 

A partir de então, a administração colonial contou com um primeiro sistema de distribuição organizado por meio da divisão do território. Essa divisão deu origem às chamadas capitanias hereditárias, grande extensões de terra que eram doadas para nobres, burocratas ou comerciantes influentes dentro da Corte lusitana. Aquele que recebia alguma capitania era chamado de donatário e teria que cumprir com os princípios estabelecidos por dois documentos legais: a Carta de Doação e o Foral. A Carta de Doação garantia ao donatário a posse da capitania, onde este deveria explorar a terra, produzir e defender, além de pagar impostos ao rei pelo uso da terra. A capitania era de direito hereditário e não podia ser vendida, e a terra continuava sendo propriedade da Coroa. Ao donatário cabia o poder de doação das terras – sesmarias, onde o sesmeiro também deveria pagar impostos pela utilização da terra a Coroa Portuguesa. Os forais eram documentos que mostravam os direitos e os deveres do donatário.

Esse primeiro sistema de controle e povoamento da colônia brasileira acabou não tendo grandes resultados. Com isso, os portugueses resolveram implantar um novo sistema administrativo mais centralizado e composto por representantes diretos do poder metropolitano. Foi daí que surgiu o chamado governo-geral, um governador nomeado pelo rei deveria tomar medidas em favor da criação de vilas, a exploração econômica das terras e o combate aos piratas e contrabandistas.

Para dar conta de tantas funções, o governador-geral contava com o apoio de um corpo de funcionários. Para tratar das questões de justiça havia a figura do ouvidor-mor; os recursos financeiros levantados pela atividade colonial e a arrecadação de impostos era responsabilidade do provedor-mor; e o capitão-mor combatia os invasores e criminosos do ambiente colonial. A primeira cidade escolhida para abrigar o governo-geral foi Salvador, considerada a primeira capital do Brasil.

O primeiro governador-geral, Tomé de Souza, incentivou a construção de núcleos e o povoamento, trazendo colonos e padres jesuítas chefiados por Manoel da Nóbrega tinham como auxiliares em sua administração o provedor-mor (administração de dinheiro); o ouvidor-mor (cuidava da justiça) e o capitão-mor da costa (militar da defesa).

Tomé de Souza fundou a primeira capital do Brasil, Salvador, na Baía de Todos os Santos; criou o primeiro bispado, tendo como bispo Dom Pedro Fernandes Sardinha e desenvolveu a agricultura e a pecuária.

O segundo governador, Duarte da Costa, além dos colonos trouxe mais jesuítas, entre eles José de Anchieta, conhecido como apóstolo do Brasil. Manoel da Nóbrega e José de Anchieta fundaram em 1554 o colégio São Paulo de Piratininga, que deu origem à cidade de São Paulo. Em 1555, ocorreu a invasão dos franceses no Rio de Janeiro, que se aliaram aos índios tamoios e organizaram a Confederação dos Tamoios, contra os portugueses.

O terceiro governador, Mem de Sá (1558 – 1572), expulsou os franceses e fortaleceu o monopólio português no Brasil. Com o auxilio de Manoel da Nóbrega e de José de Anchieta pacificou os índios e acabou com a Confederação dos Tamoios.

Com a morte de Mem de Sá, em 1572, Portugal dividiu o Brasil em dois governos: governo do norte, instalado em Salvador, e o governo do sul, no Rio de Janeiro.

Em 1621 uma nova divisão foi adotada: Estado do Maranhão, com sede em São Luís, que abrangia os atuais Estados do Pará ao Ceará e Estado do Brasil, com capital inicialmente em Salvador, depois transferida para o Rio de Janeiro, que se estendia do atual Rio Grande do Norte a Santa Catarina e durou até 1774.

Além de contar com o interesse da Coroa, a colonização também se desenvolveu graças à ação dos missionários da Ordem de Jesus. Os padres jesuítas vinham para o Brasil com objetivo de catequizar as populações nativas e, por meio de sua ação, acabavam dando uma justificativa religiosa à presença dos portugueses em terras distantes. A disseminação do cristianismo acabava dando sustentação a toda exploração e expropriação praticadas nesse tempo.

Dessa maneira, dava-se início a um dos mais longos períodos da história brasileira. Ao longo de quatro séculos, os portugueses empreenderam negócios rentáveis à custa de uma estrutura administrativa centralizada e voltada para os exclusivos interesses da metrópole. Muitas das feições sociais, políticas, econômicas e culturais assumidas pelo Brasil na atualidade são fruto desse longo período histórico.

A Catequização como forma de dominação

A imagem apresenta o quadro a Primeira Missa de Victor Meirelles pintado em 1806, que ilustra o trabalho dos jesuítas no processo de catequização dos indígenas braseiros.

Os jesuítas desejavam converter os indígenas ao cristianismo e aos valores europeus; e os colonos estavam interessados em usá-los como mão-de-obra para seus empreendimentos agrícolas ou de mineração. A esses interesses de ambos apresentavam como elo comum a colonização e dominação nativa através de um processo de assimilação cultural dos hábitos e costumes tradicionais do indígena brasileiro. 

Os jesuítas organizaram os aldeamentos indígenas e criaram as reduções ou missões. Nas Missões, os nativos, além de passarem pelo processo de catequização, que tinha como um de seus objetivos “educar o gentio para a civilização”, também era orientado ao trabalho agrícola, que garantia aos jesuítas uma fonte de renda. 

A escola indígena, cuja responsabilidade foi da Igreja Católica no período colonial, caracterizou uma imposição da cultura européia e da religião aos nativos brasileiros. A educação indígena era entendida pelos jesuítas como um processo de integração dos nativos à colonização, no entanto, essa prática significou a destruição das formas tradicionais de organização social, das regras de parentesco, e da religião das diferentes comunidades indígenas.

Os jesuítas permaneceram como mentores da educação brasileira durante duzentos e dez anos, até 1759, quando foram expulsos de todas as colônias portuguesas por decisão de Sebastião José de Carvalho, o marquês de Pombal, Primeiro-Ministro de Portugal de 1750 a 1777.

Em meados do século XVIII, Pombal expulsou os jesuítas de Portugal e das colônias, revertendo todos os colégios e métodos jesuítas para o Estado, desestruturando o sistema educacional montado pelos jesuítas em prol da adoção de medidas liberais respaldadas pela influência iluminista. Pombal se caracterizou como um verdadeiro déspota esclarecido. Porém, as concepções culturais e etnias a respeito dos indígenas continuavam a caracterizá-lo como primitivo, incapaz ou incompatível com o progresso e civilização.

A Escravidão Colonial.

A imagem feita por Jean Batist Debret ilustra a complexidade da escravidão brasileira, onde a hierarquia nas relações de trabalho justificava que um escravo punisse o outro a mando do seu senhor.

A utilização da mão de obra escrava esteve relacionada com a manutenção do monopólio real e da introdução no Brasil da colonização de exploração, que tem como características principais: o latifúndio, a monocultora, a exportação, o pacto colonial e o trabalho escravo como forma de minar o desenvolvimento interno e a autonomia econômica colonial.

A escravidão no Brasil foi marcada principalmente pelo uso de escravos vindos do continente africano devido ao lucro do tráfico de escravos entre Portugal e África, mas é necessário ressaltar os indígenas também foram vítimas do trabalho compulsório. A escravidão indígena foi abolida oficialmente pelo Marquês do Pombal, no final do século XVIII, porém a africana continuou até o ano de 1888, quando a princesa Isabel assinou a lei Áurea, após um longo processo de abolição. 

Os escravos foram utilizados principalmente na agricultura, com destaque para a atividade açucareira, e posteriormente na cafeeira; e na mineração, sendo assim essenciais para a manutenção da economia colonial. Por ser a base da economia, os escravos também desempenhavam serviços domésticos e/ou urbanos, sendo considerados "as mãos e os pés do senhor de engenho, porque sem eles no Brasil não é possível fazer, conservar e aumentar fazenda." (In: Antonil, Cultura e Opulência do Brasil, 1711, Livro I, Capítulo, IX). 

A escravidão no Brasil foi um processo complexo, e contou com uma forte resistência dos escravos africanos, que não aceitavam a vida que lhes era imposta e lutavam contra a dominação de diversas formas: suicidavam-se, não cumpriam as ordens que recebiam, assassinavam seus senhores, fugiam, rebelavam-se. Alguns africanos sofriam uma depressão profunda, chamada de banzo, o que podia levar a morte por inanição.

Muitos escravos fugitivos se organizaram em quilombos. Na África, o kilombo era um acampamento militar dos jagas (guerreiros imbangala), e aqui no Brasil se tornou uma comunidade que se organizava para resistir à sociedade escravista. O mais famoso quilombo foi o dos Palmares, fundado na Serra da Barriga, na então capitania de Pernambuco (hoje Alagoas), no século 17, mas existiram centenas de quilombos por todo território brasileiro.

Além das resistências a relação entre senhor de engenho e escravo se desdobrava em diferentes situações descritas como a “brecha camponesa’ um conceito cunhado pelo historiador Luiz Felipe Alencastro, que se refere ao costume que alguns senhores de engenho tinham em liberar alguns lotes de sua propriedade para que os escravos pudessem realizar a produção de gêneros agrícolas voltados para o próprio consumo e a venda no mercado interno. Tal medida seria benéfica aos escravos ao abrir oportunidade para a compra de outros produtos e a relativa melhora de sua condição de vida.

Outra relação interessante presente na escravidão brasileira eram os escravos de ganhos, que realizavam tarefas remuneradas, entregando ao senhor uma quantia diária do pagamento recebido. Era comum que este tipo de escravo conseguisse formar um pecúlio geralmente empregado na compra de sua liberdade, pagando ao senhor por sua alforria.

A imagem de Jean Batist Debret ilustra o escravo de ganho como vendedor de flores.

Extração, Pecuária e a Economia Colonial (XV/XVII)

O cultivo da cana-de-açúcar foi introduzido no Brasil por Martim Afonso de Souza, na capitania de São Vicente. Seu apogeu ocorre entre 1570 e 1650, principalmente em Pernambuco. Os fatores favoráveis a produção de açúcar explicam o sucesso do empreendimento, tais como: a experiência anterior dos portugueses nos engenhos das ilhas do Atlântico, o solo apropriado, principalmente no Nordeste, abundância de mão-de-obra escrava e expansão do mercado consumidor na Europa. A agroindústria açucareira exigiu grandes latifúndios, introdução de engenhos e forte investimento em equipamentos e na compra de escravos.

A imagem acima ilustra um engenho de açúcar do século XVII.

Os engenhos de açúcar são unidades de produção autossuficientes compostos pela casa grande, moradia da família proprietária, e da senzala, caracterizada como a dos escravos, alguns engenhos possuíam uma capela e uma escola, onde os filhos do senhor aprendiam as primeiras letras. Junto aos canaviais, uma parcela de terras era reservada para o gado e roças de subsistência. A "casa do engenho" possuia toda a maquinaria e instalações fundamentais para a obtenção do açúcar.

O monopólio português sobre o açúcar assegura lucros consideráveis aos senhores de engenho e à Coroa. Esse monopólio acaba quando os holandeses começam a produzir açúcar nas Antilhas, na segunda metade do século XVII. A concorrência e os limites da capacidade de consumo na Europa provocam uma rápida queda de preços no mercado.

O esquema apresenta as etapas da produção do açúcar realizado nos engenhos.

O desenvolvimento da pecuária no período colonial aconteceu com o próprio processo de colonização, quando os portugueses trouxeram as primeiras reses para a realização da tração animal, o consumo local e o transporte de cargas e pessoas. Fator essencial na ocupação e povoamento do interior, a pecuária se desenvolveu no vale do rio São Francisco e na região sul da colônia. As fazendas do vale do São Francisco eram latifúndios assentados em sesmarias e dedicados à produção de couro e criação de animais de carga. Os criadores de gado adentravam o território e, consequentemente, expandiam involuntariamente as possessões coloniais. Ao mesmo tempo em que favoreciam o alargamento das fronteiras, a atividade pecuarista desenvolvia relações sociais e econômicas que se distanciavam dos padrões tradicionalmente ditados pelas plantations agroexportadoras e escravistas do litoral brasileiro. Geralmente, os trabalhadores ligados à pecuária eram brancos, mestiços, índios e escravos alforriados. A existência de escravos era minoritária e grande parte desses trabalhadores – na qualidade de vaqueiros e peões – recebiam uma compensação financeira, considerada regular, pelos seus serviços.

Na passagem do século XVII para o XVIII, foram descobertas ricas jazidas de ouro no centro-sul do Brasil. A Coroa portuguesa voltou toda a atenção para as terras brasileiras. A região das minas espalhou-se pelos territórios dos atuais Estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso e tornou-se um pólo de atração de migrantes: portugueses em busca de fortuna, aventureiros de todas as regiões do Brasil e escravos trazidos do Nordeste. Criam-se novas vilas: Sabará, Mariana, Vila Rica de Ouro Preto, Caeté, São João Del Rey, Arraial do Tijuco (atual Diamantina) e Cuiabá.

A Coroa portuguesa autorizou a livre exportação de ouro mediante o pagamento de um quinto do total explorado. Para administrar e fiscalizar a atividade mineradora criou a Intendência das Minas, vinculada diretamente à metrópole. Toda descoberta devia ser comunicada. Para garantir o pagamento do quinto, foram criadas a partir de 1720 as casas de fundição, que transformam o minério em barras timbradas e quitadas. Em 1765 foi instituída a derrama: o confisco dos bens dos moradores para cobrir o valor estipulado para o quinto quando há déficit de produção.

O chamado "ciclo do ouro" trouxe uma grande diversificação social para a colônia. A exploração das jazidas não exigiu o emprego de grandes capitais, e permitiu a participação de pequenos empreendedores estimulando novas relações de trabalho além da à mão-de-obra escrava como o trabalho livre. A exploração de diamantes teve inicio por volta de 1729, nas vilas de Diamantina e Serra do Frio, no norte de Minas Gerais. A produção atingiu grandes volumes e chegou a causar pânico no mercado joalheiro europeu, provocando a queda nos preços das pedras. Em 1734 foi instituída uma intendência para administrar as lavras. A extração passou a ser controlada por medidas severas que incluíam o confisco, a proibição da entrada de forasteiros e a expulsão de escravos.

A economia colonial brasileira foi integrada ao processo mundial de expansão do capitalismo mercantil. Baseada no monopólio colonial - Portugal tinha a exclusividade do comércio com a colônia. Internamente a colonização tinha o caráter predatório sobre os recursos naturais. As técnicas agrícolas utilizadas eram rudimentares e provocaram rápido esgotamento da terra. A produção estava centrada na grande propriedade monocultora, o latifúndio, e na utilização de numerosa mão-de-obra escrava - primeiro dos indígenas e depois dos negros.

Texto escrito por Carol Melo.

APROFUNDANDO OS ESTUDOS: QUESTÕES DE VESTIBULAR.

1) (GV) Quais as características dominantes da economia colonial brasileira?

a) propriedade latifundiária, trabalho indígena e produção monocultura;

b) propriedades diversificadas, exportação de matérias-primas e trabalho servil;

c) monopólio comercial, latifúndio e trabalho escravo de índios e negros;

d) pequenas vilas mercantis, monocultura de exportação e trabalho servil;

e) propriedade minifundiária, colônias agrícolas e trabalho escravo.

2) (UCSAL) A atual configuração do território brasileiro foi definida em suas linhas gerais, na época do marquês de Pombal, pelo Tratado de:

a) Lisboa

b) Madri

c) Utrecht

d) Tordesilhas

e) Badajós

Gabarito

1) C

2) B

Revoltas nativistas no Brasil

O modelo de colonização de exploração ocorrido no Brasil determinou que a metrópole extraísse o máximo de riquezas do nosso vasto território. Com isso, a consolidação do pacto colonial foi de grande importância para que Portugal alcançasse o objetivo de enriquecer o seu Estado Nacional através da construção de um vasto império ultramarino. Sob a ótica do pacto colonial, os colonos vendiam a matéria-prima produzida na Colônia para a metrópole, enquanto esta revendia as mercadorias manufaturadas na Europa. Não havia permissão da metrópole para que a colônia desenvolvesse manufaturas muito menos comercializasse com outro país. No que se refere a dominação colonial, os colonizadores impunham impostos e uma rígida fiscalização para manter o controle da colônia. Em resposta, alguns colonos passaram a se organizar exigindo a reforma das relações coloniais. O revisionismo histórico pontua uma elasticidade no pacto colonial, sobretudo no Rio de Janeiro, no entanto este fato não anulou o surgimento das revoltas nativistas durante o século XVII cujo objetivo era reduzir o controle da metrópole sob a colônia e ampliar as relações comerciais, sobretudo obter certa autonomia comercial. É importante destacar que o conceito nativista não implica no surgimento de um sentimento nacionalista, e sim de rebeliões que partiram dos colonos.

Mesmo se mostrando descontentes, muitos dos revoltosos eram oriundos da elite e, por isso, não tinham interesse em elaborar uma transformação profunda nas instituições coloniais, pois a elite colonial, ao mesmo tempo em que, desejava a expulsão das autoridades lusitanas, não queria o fim dos privilégios políticos e econômicos que possuía na colônia.  

Acima o mapa com a localização e as principais revoltas nativistas

As principais revoltas nativitas ocorridas na colônia durante o século XVII foram:

§ REVOLTA DE BECKMAN (1684, MARANHÃO): Com crise da produção de açúcar ocasionada pela saída dos holandeses do Brasil, o que determinou a estagnação econômica da região. O conflito entre os colonos e a metrópole teve inicio após a criação da Companhia do Comércio do Estado do Maranhão de administração portuguesa cujo objetivo era comprar os gêneros agrícolas da região, vender produtos manufaturados e suprir as elites coloniais com um carregamento anual de quinhentos escravos ampliando os lucros da metrópole prejudicando o interesse dos colonos. Liderados pelos irmãos Manuel e Tomás Beckman, a revolta exigia a melhora das relações entre Maranhão e Portugal. A revolta foi reprimida com violência.

§ GUERRA DOS EMBOABAS (1708 - 1709): Os bandeirantes paulistas, primeiros descobridores das jazidas de ouro, lutavam pelo direito de explorar a região contra os emboabas, que eram forasteiros portugueses e imigrantes das demais partes do Brasil, vindos de outras capitanias que também desejavam explorar o ouro nas minas. Inicialmente os paulistas sofreram várias derrotas e foram obrigados a abandonar muitas minas. Em represália, organizaram um ataque mais forte, com uma tropa de mais ou menos 1 300 homens, porém não chegaram a Minas Gerais. Tudo isso favoreceu os emboabas, fazendo com que os paulistas perdessem várias minas, obrigando-os a procurarem novas reservas de ouro. Após a Guerra dos Emboabas, a região passou a ser controlada diretamente pela metrópole. Assim, foram estabelecidas normas que passaram a regulamentar a repartição de lavras entre paulistas e estrangeiros, além da cobrança do quinto, um imposto sobre todas as riquezas geradas pelo ouro.

§ GUERRA DOS MASCATES (1711): A definitiva expulsão dos holandeses em 1654 havia deixado Pernambuco em uma grave situação econômica, pois todo o investimento na extração do açúcar foi abalado com a baixa do produto no cenário internacional. Os olindenses, que controlavam o produto, perderam seus lucros com o domínio holandês do açúcar das Antilhas, fazendo com que aumentasse a concorrência e quebrasse o monopólio pernambucano. Recife - região vizinha e politicamente subordinada à Olinda - era considerada o principal polo de desenvolvimento econômico de Pernambuco. O comércio da cidade trazia grandes lucros aos portugueses, que controlavam a atividade comercial da região. Essa posição favorável tinha como motivação as diversas melhorias empreendidas com a colonização holandesa, que havia transformado a cidade no principal centro administrativo do Estado. Com o passar do tempo, a divergência da situação política e econômica entre os fazendeiros de Olinda e os comerciantes portugueses de Recife criou uma tensão local. Inicialmente, os senhores de engenho de Olinda, estavam com dificuldades para investir no negócio açucareiro e pediram empréstimos aos comerciantes portugueses de Recife. Contudo, a partir da deflagração da crise açucareira, muitos senhores de engenho acabaram não tendo condições de honrar seus compromissos. A guerra gerou um conflito no Estado de Pernambuco entre os comerciantes de Recife e os latifundiários de Olinda para determinar quem detinha o poder central do Estado. A guerra foi interrompida no momento em que a Coroa Portuguesa indicou, em 1711, a nomeação de um novo governante que teria como principal missão estabelecer um ponto final ao conflito. Félix José de Mendonça, novo governador, apoiou os mascates portugueses e determinou a prisão de todos os latifundiários olindenses envolvidos com a guerra. Visando evitar futuros conflitos, o novo governador de Pernambuco decidiu transferir semestralmente a administração para cada uma das cidades.

§ REVOLTA DE FELIPE DOS SANTOS (1720): Ocorreu entre mineiros e escravos em Vila Rica foi uma revolta contra a rigorosa política fiscal e opressiva tribulação imposta pela metrópole sob a exploração do ouro. A causa imediata foi a criação das Casas de Fundição onde 20% do ouro extraído era confiscado como imposto à Portugal. O grupo, liderado por Filipe dos Santos, reivindicava o fechamento das casas de fundição. A revolta levou as tropas portuguesas a se organizassem contra os revoltosos. No dia 14 de julho iniciou-se o conflito que prendeu vários participantes e condenou Filipe dos Santos à morte e ao esquartejamento.

RESUMINDO:

Texto escrito por Isabelle Ferraz 



APROFUNDANDO OS ESTUDOS: QUESTÕES DE VESTIBULAR:

1) (UFRN) A Guerra dos Emboabas, a dos Mascates e a Revolta de Vila Rica, verificadas nas primeiras décadas do século XVIII, podem ser caracterizadas como:

a) movimentos isolados em defesa de ideias liberais, nas diversas capitanias, com a intenção de se criarem governos republicanos;
b) movimentos de defesa das terras brasileiras, que resultaram num sentimento nacionalista, visando à independência política;
c) manifestações de rebeldia localizadas, que contestavam alguns aspectos da política econômica de dominação do governo português;
d) manifestações das camadas populares das regiões envolvidas, contra as elites locais, negando a autoridade do governo metropolitano.
e) manifestações separatistas de ideologia liberal contrárias ao domínio português.

Gabarito: Letra C

2) (Unibero-SP) A Guerra dos Emboabas (1707-1709) e a Inconfidência Mineira (1789) foram revoltas ocorridas no Brasil. Sobre elas, assinale a alternativa correta:

a) Ambas tinham o objetivo de separar o Brasil de Portugal e ocorreram na região da mineração.
b) A primeira e considerada uma revolução separatista e mais radical do que a segunda, tendo ocorrido na região de São Paulo e liderada pelos Bandeirantes.
c) Tanto a primeira como a segunda foram influenciadas pelas ideias iluministas e pela independência das Treze Colônias inglesas, mas só a segunda teve êxito nos seus objetivos.
d) A primeira foi bem-sucedida, garantindo aos paulistas a posse da região da mineração, enquanto a segunda foi reprimida pela Coroa portuguesa antes de acontecer.
e) Ambas ocorreram na mesma região do Brasil, contra a dominação portuguesa na área da mineração, no entanto, somente a segunda teve influência das ideias iluministas europeias.

Gabarito: Letra E

3) (Fuvest) A elevação de Recife à condição de vila; os protestos contra a implantação das Casas de Fundição e contra a cobrança de quinto; a extrema miséria e carestia reinantes em Salvador, no final do século XVIII, foram episódios que colaboraram, respectivamente, para as seguintes sublevações coloniais:

a) Guerra dos Emboabas, Inconfidência Mineira e Conjura dos Alfaiates.
b) Guerra dos Mascates, Motim do Pitangui e Revolta dos Malês.
c) Conspiração dos Suassunas, Inconfidência Mineira e Revolta do Maneta.
d) Confederação do Equador, Revolta de Felipe dos Santos e Revolta dos Malês.
e) Guerra dos Mascates, Revolta de Felipe dos Santos e Conjura dos Alfaiates.

Gabarito: Letra E


SITES DE PESQUISA:

http://www.brasilescola.com/historiab/guerra-dos-emboabas.htm
http://www.historiadobrasil.net/resumos/revolta_de_beckman.htm
http://www.historiabrasileira.com/brasil-colonia/revoltas-nativistas/
http://profedu.blogspot.com.br/2007/05/blog-post_28.html
http://exercicios.brasilescola.com/historia-do-brasil/exercicios-sobre-as-revoltas-nativistas.htm#resposta-1239

BIBLIOGRAFIA: 

Livro de História - Ser Protagonista (Ensino Médio)

A REVOLUÇÃO DE 1930.

O Movimento Tenentista e a Coluna Prestes:

O tenentismo foi um movimento de capitães e tenentes do Exército e alguns da Marinha, que tinha como objetivo acabar com a República Oligárquica, e reivindicava as condições de trabalho, a consolidação das instituições republicanas, o fim da corrupção política, a centralização administrativa, o voto secreto. Ideologicamente, os tenentes eram conservadores e não propunham mudanças significativas para estrutura social brasileira. Eles defendiam um reformismo social ingênuo, misturado com nacionalismo e centralização de poder. Em 1924 ocorreram rebeliões tenentistas em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Derrotados, os rebeldes uniram suas forças e em 1925 formaram a célebre Coluna Prestes.
A Coluna Prestes, originalmente chamada de Coluna Miguel Costa Prestes, foi um movimento que durante 25 meses percorreu cerca de 25 mil quilômetros e obteve várias vitórias contra as forças legalistas, mas não teve sucesso em sua tentativa de sublevar as populações do interior contra Artur Bernardes e a oligarquia dominante. Com o fim do mandato de Artur Bernardes, em 1926 a Coluna entrou na Bolívia e se dissolveu no inicio do ano seguinte. 

Mapa da marcha da Coluna Prestes e batalhas.

Os principais tenentes apontados com líderes da Coluna Prestes.

A Revolução de 1930:

A crise econômica norte americana coincidiu com a campanha para as eleições presidenciais no Brasil. O presidente da República, representante de São Paulo, Washington Luís, deveria indicar um mineiro como candidato oficial ao cargo. No entanto, ele descartou a aliança política com Minas Gerais e indicou Júlio Prestes, outro Paulista, para sucessão.
Sentindo-se traído, Antonio Carlos, governador de Minas Gerais, começou a articular uma nova aliança para indica um candidato para disputar as eleições com Julio Prestes. Formou-se então a Aliança Liberal, integrada pelos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo. Os candidatos da Aliança Liberal percorreram as maiores cidades do país apresentando propostas que defendiam o voto secreto e universal, a elaboração de leis trabalhistas e o incentivo à indústria e ao comércio. Apesar da popularidade dos candidatos da Aliança, a vitória nas eleições foi de Prestes. Foram utilizados recursos para fraudar as eleições, como o voto de cabresto e a ‘’degola’’, efetuada pela Comissão Verificadora de poderes. Os partidários da Aliança iniciaram uma série de protestos divulgados nos meios de comunicação, em passeatas e discursos relâmpagos nas praças.
Além de Julio Prestes ter rompido com a Política dos Governadores, e da criação da Aliança Liberal, o crime de João Pessoa (alguns políticos afirmaram que o mandante do crime foi Washington Luís em represália à participação de João Pessoa na Aliança Liberal) foi considerado o estopim para o início do movimento conhecido como Revolução de 1930.
No dia 3 de outubro de 1930, nos estados da Paraíba, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, os tenentes tomaram as ruas. Nos dias subsequentes, os choques entre as tropas do governo federal e os revoltosos se espalharam por vários Estados do Brasil, com exceção de São Paulo. No dia 24 de outubro os tenentes depuseram Washington Luís. No dia 3 de novembro, Vargas assumiu o governo federal, em caráter provisório.

Governo Provisório (1930-1937):

A opção pelo centralismo caracterizou o novo governo, que teve os tenentes como principal força de sustentação política. Os líderes tenentistas ganharam importantes cargos na administração federal. Os tenentes se consideravam os verdadeiros responsáveis pelo fim da hegemonia da velha oligarquia de cafeicultores. Para Vargas era difícil agradar, ao mesmo tempo, todos os grupos que apoiaram o golpe. Umas das primeiras medidas adotadas pelo Governo Provisório foi substituir a Constituição de 1891 pelo Decreto número 19.398, que dissolveu Poder Legislativo nas instâncias federal, estadual e municipal. Dessa forma, Vargas acumulou os poderes Executivo e Legislativo e passou a governar por meio de decretos-leis, sob o protesto de evitar agitações políticas. O decreto também estabeleceu a nomeação de um interventor federal para governar cada estado.
No campo econômico, o governo brasileiro estabeleceu uma política para superar o modelo agrário exportador, passando a incentivar a expansão das atividades industriais. Abriu linhas de crédito para instalação de novos estabelecimentos e estimulou a criação de conselhos, companhias e fundações para debater a questão da industrialização e da produção. Para resolver o problema da superprodução de café e os efeitos da crise de 1929, o governo brasileiro precisava manter os preços estáveis e diminuir a oferta do produto no mercado. Para isso,: foi criado o Departamento Nacional do café; e milhões de sacas que estavam estocadas foram queimadas; velhos cafezais erradicados e as novas plantações foram controladas.

A Revolução Constitucionalista de 1932:

Com a Revolução de 30, a oligarquia cafeeira foi a grande derrotada. A Política dos Governadores e a política de valorização do café foram postas de lado com o triunfo do movimento. Porém a situação em São Paulo não era tranquila. A velha oligarquia estava insatisfeita e exigia a imediata reconstitucionalização do país.
Após forte repressão do movimento, Getúlio mandou publicar o novo Código Eleitoral e o anteprojeto da Constituição, marcando para maio de 1933 as eleições da Assembleia Constituinte. Pelo novo Código Eleitoral foram estabelecidos o voto secreto e, pela primeira vez, o voto feminino, além da representação classista, isto é, os sindicatos profissionais, tanto patronais quanto de empregados.

Assembleia Constituinte de 1934:

Em 3 de maio de 1933, com base no novo Código Eleitoral, foram realizadas eleições para Assembleia Constituinte instalada em novembro do mesmo ano. A Constituição foi promulgada em 1934. A nova Constituição preservava o federalismo, o presidencialismo e a independência dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
A educação e o trabalho foram questões priorizadas. Vargas queria uma educação voltada para especializações para trabalhos em fábricas, por isso ocorreu o investimento em escolas técnicas. O ensino superior também ganhou atenção privilegiada, visto que o objetivo era transformar o Brasil em uma potencia industrial, para tal tornava-se necessário obter uma grande qualificação e especialização da mão de obra.
Foi criado também durante a Assembleia Constituinte o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, além das leis trabalhistas. As leis trabalhistas iniciais regulamentaram os sindicatos, a jornada de trabalho e o trabalho dos menores e das mulheres. No texto constitucional, proibiram-se diferenças salariais com base em diferença de sexo, idade, nacionalidade ou estado civil. Foram estabelecidos salários mínimos regionais; jornada de trabalho de oito horas; descanso semanal; férias anuais remuneradas; indenização do trabalho em caso de demissão sem justa causa, entre outros. A criação das Leis Trabalhistas tinha como objetivo controlar e frear a formação de um operariado organizado e combativo, como desde a primeira década do século XX, já era visível através do crescimento das ideias anarquistas e do comunismo. Para vincular o trabalhador ao Estado, preparou-se então uma legislação própria, que acabou ligando todos os órgãos trabalhistas (sindicatos) diretamente ao Ministério do Trabalho, o que gerava um controle do governo sob as organizações sindicais e consequentemente despolitizava o movimento operário e também diminuía a ocorrência de greves.

Governo Constitucional (1934/1937):

Eleito pelo voto indireto, Vargas iniciou um período de governo marcado por disputas políticas, greves operárias e reivindicações dos setores urbanos. Dois grupos polarizavam o debate político nessa época: a Ação Integralista Brasileira (AIB), criada em 1932, e a Aliança Nacional Libertadora(ANL), constituída em 1934.
A AIB foi um movimento inspirado em ideias fascistas e dirigido por Plínio Salgado. O grupo reunia intelectuais, elementos da burguesia, funcionários públicos e militares. Seu lema era “Deus, Pátria e Família”. O Integralismo defendia o fortalecimento do Estado, representado pelo chefe da nação, e o corporativismo, e combatiam o ideário liberal e socialista. Os integralistas organizavam grandes desfiles em praças públicas, vestidos com uniformas verdes.
A ANL inspirava-se nos agrupamentos políticos europeus que combatiam o nazifascismo. Comunistas, socialistas, intelectuais, tenentes e vários outros setores das camadas médias urbanas compunham a aliança. Luís Carlos Prestes, idealizador da Colua Prestes e um dos maiores expoentes do tenentismo, foi o presidente de honra da instituição. A Aliança Nacional Libertadora era a favor da reforma agrária, da suspensão do pagamento da dívida externa e do combate aos fascistas.
Diante da instabilidade política, o Congresso Nacional aprovou a Lei de Segurança Nacional. O documento dava poderes ao governo de punir os criminosos políticos que ameaçavam a segurança pública nacional. Com base na Lei de Segurança, Vargas autorizou colocar a ANL na ilegalidade em julho de 1935, quatro meses após sua fundação.

Jornal de época aponta Prestes como líder da Aliança Nacional Libertadora.

Intentona Comunista 1935

Na ilegalidade, parte dos membros da Aliança Nacional Libertadora começou a organizar um golpe para tirar Vargas do poder. Dirigentes do Partido Comunista do Brasil, com o aval da Internacional Comunista, decidiram então promover a derrubada do regime de Vargas com base em uma revolução armada. O levante teve início no Rio Grande do Norte, com vitória dos militares governistas. As forças rebeldes iniciaram alguns combates contra as tropas de outros estados, mas foram derrotados. Na capital do país, a resistência dos rebeldes foi maior, mas também foram vencidos. O governo reprimiu violentamente o movimento, aplicando contra os participantes a recém promulgada Lei de Segurança Nacional. Os manifestantes foram presos ou exilados. Além dos líderes, que foram presos, Olga Prestes, mulher de Luís Carlos Prestes, judia alemã, foi deportada para Alemanha, morrendo em um campo de concentração.

Plano Cohen: rumo à ditadura varguista.

A Constituição de 1934 fixou a realização de eleições para presidente da República em janeiro de 1938. No final de 1937, a campanha presidencial aconteceu em um clima tenso e repressivo, e o processo eleitoral sofreu um progressivo esvaziamento. O presidente Getulio Vargas, com o apoio dos integralistas, começou a traçar um plano para permanecer no poder.
Em setembro de 1937, a imprensa noticiou que a polícia brasileira havia descoberto que os comunistas estavam organizando um novo plano para derrubar o governo. Esse plano foi chamado de Plano Cohen, que não passou de um pretexto para Vargas dar um golpe de Estado. Em 10 de novembro de 1937, Vargas, apoiado pela cúpula das Forças Armadas, por intelectuais e integralistas, dissolveu o Congresso e anunciou ao país a suspensão das eleições e o início de um governo ditatorial. Segundo o presidente, as atitudes do governo eram necessárias para salvar o país do “perigo comunista”. Iniciou-se o Estado Novo, a ditadura varguista prolongada de 1937 a 1945.

Texto escrito por Larissa

APROFUNDANDO OS ESTUDOS: QUESTÕES DE VESTIBULAR.

(Enem 2012) Fugindo à luta de classes, a nossa organização sindical tem sido um instrumento de harmonia e de cooperação entre o capital e o trabalho. Não se limitou a um sindicalismo puramente “operário”, que conduziria certamente a luta contra o “patrão”, como aconteceu com outros povos. FALCÃO, W. Cartas sindicais. In: Boletim do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Rio de Janeiro, 10 (85), set. 1941 (adaptado).
Nesse documento oficial, à época do Estado Novo (1937-1945), é apresentada uma concepção de organização sindical que:

a) elimina os conflitos no ambiente das fábricas.
b) limita os direitos associativos do segmento patronal.
c) orienta a busca do consenso entre trabalhadores e patrões.
d) proíbe o registro de estrangeiros nas entidades profissionais do país.
e) desobriga o Estado quanto aos direitos e deveres da classe trabalhadora

Gabarito letra C.  

Toda a política trabalhista de Getúlio Vargas foi orientada no sentido de promover a conciliação de classes. Desde que chegou ao poder e, principalmente na época da ditadura do Estado Novo – época em que foi produzido o documento citado –, o Estado procurou intervir e controlar a organização sindical, elaborando legislação específica e exercendo práticas paternalistas, além de ter eliminado toda liderança sindical influenciada pelo anarquismo.

Sites de pesquisa:
http://colunaprestes.blogspot.com.br/ 

http://peregrinacultural.wordpress.com/tag/combate/